ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário

O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a

Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.

Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.